Brasil pode perder parte do território do Acre para a Bolívia

O Brasil pode perder uma área de terra equivalente a 66 campos de futebol para a Bolívia. A erosão, provocada pela cheia do Rio Acre, poderá em alguns anos, separar parte do bairro Leonardo Barbosa, localizado no município de Brasiléia (fronteira com a Bolívia), distante 240 quilômetros da capital acreana, do restante do território nacional. De acordo com informações da prefeitura de Brasiléia, atualmente 614 famílias vivem no local. O geólogo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Pavel Jezek, explica que há um risco de o território onde fica o bairro ser separado do restante do munícipio de Brasiléia, caso ocorra uma grande enchente. Como a fronteira entre Brasil e Bolívia na região é demarcada pelo Rio Acre, os 66,05 hectares que compõem o território do bairro Leonardo Barbosa poderiam ser reclamados pelo governo boliviano. Jezek diz que a situação já foi informada para a Agência Nacional da Água, para Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e também para o Itamaraty, considerando que o Rio Acre é fronteira internacional. Além disso, uma proposta técnica para tentar conter a separação foi apresentada à prefeitura de Brasiléia, mas nenhuma providência foi tomada até o momento. Ele atribui a demora à necessidade de um acordo binacional que ainda não foi realizado. "A causa do processo de erosão no bairro Leonardo Barbosa é o rio, cuja vazão, quantidade de água por unidade de tempo, varia entre seca e cheia. Em situação de cheia aumenta a velocidade e a intensidade de erosão", explica. Ele reforça ainda que a ocupação de terrenos nas margens do rio, contribui para diminuir a coesão da superfície do solo. "Todo mundo sabe que essa é uma área de risco" A coordenadora pedagógica da Unidade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Brasiléia e moradora do Leonardo Carvalho, Rejane Raolino de Souza, conta que a escola, localizada no bairro, já foi condenada pela Defesa Civil e deverá ser transferida para outro lugar em três meses. "Todo mundo sabe que essa é uma área de risco que foi condenada pela Defesa Civil, mas no momento a gente não pode fazer nada, porque as crianças não podem ficar sem estudar e a gente não pode ficar sem cumprir com os nossos deveres. Já pensei em sair, mas no momento não é possível", relata. Outro morador que está preocupado é o comerciante José Soares Lopes (42) que vive há sete anos no bairro. A erosão já alcançou a parte de trás de seu comércio e ele conta que espera uma atitude do poder público. "A alagação está fazendo com que a terra vá descendo, está derretendo tudo. Aqui era uma área de cinco metros que está acabando. A gente espera uma ação do governo, que eles venham olhar de perto e digam se vão nos tirar ou vamos ter que sair por conta própria", disse. Segundo o radialista Marcos José Filho (37) a população não sabe como agir. Ele conta que muitos já venderam suas casas e se mudaram com medo, mas que outros por não terem para onde ir, continuam a espera de uma ação do governo. "Aqui estamos praticamente ilhados correndo o risco de ficar isolados do resto da cidade. Já tivemos uma alagação forte no ano passado e muitos moradores por não terem para onde ir, continuam morando nessa área e o rio continua quebrando o solo. Têm pessoas que não conseguem dormir em paz com medo e muitos moradores já venderam suas casas e saíram daqui por causa disso", conta. Prefeitura pretende retirar moradores De acordo com a secretária de Planejamento de Brasiléia, Gorete Carvalho, a prefeitura vai identificar as pessoas que vivem nessa área de risco e alocá-las em programas de habitação como o Minha Casa Minha Vida. O trabalho, porém, deve levar ainda cerca de um ano para ser concluído. Sobre a possibilidade de criar uma contenção para impedir a perda do território, ela diz que a prefeitura precisa de mais estudos para fazer um planejamento sobre o caso. Enquanto isso, a população do Leonardo Carvalho continua com medo. "Quando está chovendo a gente dorme à noite se preocupando que o rio encha para não sermos pegos de surpresa", conclui Marcos José Filho. fonte: http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2013/03/brasil-pode-perder-parte-do-territorio-do-acre-para-bolivia.html

Evo Morales anuncia processo contra o Chile em Haia por acesso ao mar

La Paz, 23 mar (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste sábado que nos próximos dias seu país apresentará na Corte de Haia um processo contra o Chile para buscar uma restituição da saída soberana ao mar perdida em uma guerra há 134 anos. "Decidi que nos próximos dias uma comissão viajará a Haia para apresentar um processo para retornar ao mar com soberania", disse Morales em seu discurso para lembrar a invasão do território litorâneo boliviano em 1879 e comemorar o Dia do Mar. "Com a força da razão e com o calor da união do povo boliviano faremos valer perante o mundo nosso direito a ter um acesso soberano ao mar", acrescentou. O presidente explicou que a Bolívia, após fazer uma consideração "vigorosa e prudente da situação", decidiu iniciar as ações legais no tribunal internacional para resolver a controvérsia com o Chile por meio de mecanismos jurídicos para a solução pacífica. Segundo Morales, a Assembleia Legislativa boliviana aprovará nesta semana uma lei para ratificar a integridade do Pacto de Bogotá de 1948, que reconhece a jurisdição da Corte de Haia, para definir o processo que será apresentado. O presidente criticou, ainda, que o Chile tenha ignorado durante 134 anos a reivindicação do povo boliviano de uma reintegração de sua saída para o Pacífico, perdida na guerra de 1879. "Ao ignorar a reivindicação do povo boliviano, o Chile lhe nega a paz, a solidariedade e a irmandade e nega a integração latino-americana e destrói o sonho dos povos de viver em paz e harmonia, compartilhando benefícios mútuos", disse Morales. A Bolívia, aliada ao Peru, entrou em guerra contra o Chile no final do século XIX, depois que tropas chilenas ocuparam o território litorâneo boliviano em seu departamento Litoral. A guerra do Pacífico custou à Bolívia 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de superfície. fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2013/03/23/evo-morales-anuncia-processo-contra-o-chile-em-haia-por-acesso-ao-mar.htm